Mais de mil municípios irão receber R$ 6,3 milhões para
aprimorar a qualidade e estrutura dos serviços farmacêuticos. A iniciativa faz
parte do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no
âmbito do Sistema Único de Saúde (Qualifar-SUS). O recurso também poderá ser
destinado para a contratação de novos profissionais, além do aprimoramento dos
serviços de conectividade dos locais, para dar maior agilidade no
atendimento à população e uma melhor organização dos estoques de medicamentos.
“Essa medida visa qualificar a gestão da assistência
farmacêutica por meio da formação profissional e informatização dos serviços
farmacêuticos que existem no país. Assim, ampliando o acesso e a qualidade dos
serviços para a população” explica o secretário de Ciência, Tecnologia e
Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Eduardo Costa.
Desde a criação do Programa, em 2012, o Ministério da
Saúde já destinou mais de R$ 100 milhões para 1.582 municípios, 70% dos
incluídos na lista do Programa Brasil sem Miséria até 100.000 habitantes.
A estratégia de qualificar os serviços de saúde integra o
conjunto de investimentos já realizados por meio do Projeto de Qualificação da
Assistência Farmacêutica e Intervenção Sistêmica da Assistência Farmacêutica
nas Redes de Atenção à Saúde – QualiSUS-Rede, que foi desenvolvido em 15
regiões do país, em 486 municípios, com entrega de computadores, realização de
pesquisa diagnóstica sobre os serviços farmacêuticos e ofertas educacionais na
modalidade à distância para mais de 5 mil profissionais de saúde.
O PROGRAMA - Para participar do Qualifar-SUS, o município
deve estar na lista do Brasil Sem Miséria (Plano interministerial voltado para
a população mais pobre) e fazer parte de outros programas da Atenção Básica,
como o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica
(PMAQ), Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (Requalifica
UBS), e o Hórus, sistema de Assistência Farmacêutica que permite o controle da
compra, armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos.
Organizado em quatro eixos (estrutura, educação,
informação e cuidado), o programa engloba desde investimentos na estruturação
dos serviços farmacêuticos até ações de cuidado ao usuário. A proposta é
contribuir para o aprimoramento, implementação e integração das atividades da
assistência farmacêutica nas ações e serviços de saúde, visando uma atenção
contínua, integral, segura, responsável e humanizada.